Por diariomunicipal.org
2 Acessos
PORTARIA Nº 323 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de ODONTÓLOGO por motivo de Aposentadoria por Idade o servidor PAULO CESAR SILVEIRA, nomeado através da PORTARIA – GP Nº 103 DE 28 DE MARÇO DE 1996.Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
| REGISTRADA | PUBLICADA | CUMPRA-SE |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE DEZEMBRO DE 2019
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 324 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor DEGMARCOS MACEDO DE OLIVEIRA, no período de 02/11 a 31/12/2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
| REGISTRADA | PUBLICADA | CUMPRA-SE |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE DEZEMBRO DE 2019
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL
PORTARIA Nº 325 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de sindicância para apurar possíveis desvio de bens públicos.
Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão de Sindicância integrada pelos servidores MEIRIVANIA ALVES DE SOUZA, servidora pública municipal devidamente concursada para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, portadora do RG n. 1759928-8-SSP/MT e do CPF n. 021.477.861-44, JOSÉ CHARUPÁ GOMES, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de PROFESSOR II - PEDAGOGIA, portador do RG nº 736212-SSP/MT e do CPF nº 452.523.511-04 e VALMIR IZIDORIO PEREIRA, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, portador do RG nº 739834 – SSP/MT e do CPF nº 488.652.141-04, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
| REGISTRADA | PUBLICADA | CUMPRA-SE |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE DEZEMBRO DE 2019
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 326 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar as irregularidades no pagamento de multas de transito e devidas responsabilidades.
Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar integrada pelos servidores REGINALDO DE SOUZA FERNANDES, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, portador do RG n. 1494843-5-SSP/MT e do CPF nº 005.875.481-42, ELISABETE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, servidora pública municipal devidamente concursada para o cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, portadora do RG nº 2123190-2-SSP/MT e do CPF nº 106.826.568-01 e MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, servidora pública municipal devidamente concursada para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, portador do RG nº 1140844-8 – SSP/MT e do CPF nº 824.268.121-2, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
| REGISTRADA | PUBLICADA | CUMPRA-SE |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE DEZEMBRO DE 2019
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 327 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER elevação de nível/classe de acordo com Artigos 39 e 40 da Lei Municipal 755/98, referente ao mês de novembro de 2019, dos servidores relacionados EDNA APARECIDA BIANCHINI e MARIA DE FATIMA OLIEIRA BOTASSIN.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
| REGISTRADA | PUBLICADA | CUMPRA-SE |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 06 DE DEZEMBRO DE 2019
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 328 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER promoção por tempo de serviço e ou merecimento, conforme Parágrafo Único do Artigo 25 e Parágrafo I do Artigo 40 da Lei complementar 004/2003 para o mês de dezembro de 2019, conforme ANEXO I.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
| REGISTRADA | PUBLICADA | CUMPRA-SE |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 06 DE DEZEMBRO DE 2019
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
